O que é: Kelsenianos

O termo “Kelsenianos” refere-se aos seguidores e estudiosos da teoria jurídica desenvolvida por Hans Kelsen, um renomado jurista e filósofo austríaco. A teoria de Kelsen, conhecida como Teoria Pura do Direito, é considerada uma das mais influentes no campo do direito e tem sido amplamente estudada e debatida ao longo dos anos.

A Teoria Pura do Direito

A Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, busca estabelecer uma abordagem científica para o estudo do direito, separando-o de considerações morais, políticas e sociais. Segundo Kelsen, o direito deve ser analisado de forma objetiva, como um sistema de normas que regula o comportamento humano.

De acordo com a teoria de Kelsen, as normas jurídicas são criadas por uma autoridade competente e devem ser seguidas pelos indivíduos, independentemente de sua concordância pessoal. Essa abordagem objetiva do direito tem sido alvo de críticas e debates, mas também tem sido amplamente estudada e aplicada em diversos países ao redor do mundo.

A Hierarquia das Normas

Um dos principais conceitos da Teoria Pura do Direito é a hierarquia das normas. Segundo Kelsen, as normas jurídicas estão organizadas em uma estrutura hierárquica, em que normas superiores são criadas por normas inferiores. No topo dessa hierarquia encontra-se a norma fundamental, que é a base de validade de todo o sistema jurídico.

Essa hierarquia das normas permite que o sistema jurídico seja coerente e consistente, garantindo a aplicação uniforme das leis. Além disso, a teoria de Kelsen também aborda a questão da interpretação das normas, defendendo que a interpretação deve ser feita de acordo com o sistema jurídico como um todo, levando em consideração a hierarquia das normas.

A Neutralidade do Jurista

Outro aspecto importante da Teoria Pura do Direito é a neutralidade do jurista. Segundo Kelsen, o papel do jurista é interpretar e aplicar as normas jurídicas de forma imparcial, sem levar em consideração suas próprias opiniões pessoais ou valores morais. O jurista deve ser neutro e objetivo, buscando apenas a correta aplicação das normas.

Essa abordagem da neutralidade do jurista tem sido alvo de críticas e debates, especialmente no que diz respeito à possibilidade de uma interpretação puramente objetiva do direito. No entanto, a teoria de Kelsen continua sendo estudada e aplicada em diversos contextos jurídicos ao redor do mundo.

A Influência de Kelsen no Direito Brasileiro

No Brasil, a teoria de Kelsen teve uma influência significativa no campo do direito. A Teoria Pura do Direito foi introduzida no país por juristas como Miguel Reale e Pontes de Miranda, que estudaram e difundiram os conceitos de Kelsen.

A influência de Kelsen pode ser observada em diversos aspectos do direito brasileiro, como a organização hierárquica das normas e a busca pela objetividade na interpretação e aplicação do direito. Além disso, a teoria de Kelsen também influenciou o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil, contribuindo para a construção de uma base teórica sólida para a interpretação da Constituição.

Críticas à Teoria Pura do Direito

A Teoria Pura do Direito, apesar de sua influência e importância, também tem sido alvo de críticas e debates ao longo dos anos. Uma das principais críticas é a suposta impossibilidade de uma interpretação puramente objetiva do direito, uma vez que o processo de interpretação sempre envolve a subjetividade do intérprete.

Além disso, a separação entre direito e moral proposta por Kelsen também tem sido questionada, uma vez que muitas vezes é difícil separar completamente as questões jurídicas das questões morais e éticas.

Conclusão

Em resumo, os Kelsenianos são os seguidores da Teoria Pura do Direito desenvolvida por Hans Kelsen. Essa teoria busca estabelecer uma abordagem científica para o estudo do direito, separando-o de considerações morais, políticas e sociais. Apesar das críticas e debates em torno da teoria, ela continua sendo estudada e aplicada em diversos contextos jurídicos ao redor do mundo, incluindo o Brasil.