O que é Kelsen?

Kelsen é um renomado jurista e filósofo austríaco, considerado um dos principais expoentes do positivismo jurídico. Seu nome completo é Hans Kelsen, e ele nasceu em Praga, no ano de 1881, e faleceu em Berkeley, nos Estados Unidos, em 1973. Kelsen é conhecido por suas contribuições teóricas no campo do direito, especialmente no que diz respeito à teoria pura do direito.

A Teoria Pura do Direito

A teoria pura do direito é uma das principais obras de Kelsen, publicada originalmente em 1934. Nessa obra, Kelsen busca estabelecer uma teoria do direito que seja puramente científica, desvinculada de qualquer juízo de valor ou consideração moral. Segundo Kelsen, o direito deve ser estudado como um sistema de normas, e não como um conjunto de princípios éticos.

Validade da Norma

Um dos conceitos fundamentais abordados por Kelsen em sua teoria é o da validade da norma. Para Kelsen, a validade de uma norma não está relacionada com seu conteúdo moral ou ético, mas sim com sua origem e sua posição hierárquica dentro do sistema jurídico. Segundo ele, uma norma é válida quando é criada de acordo com as normas superiores que a fundamentam.

Hierarquia das Normas

De acordo com Kelsen, as normas jurídicas estão organizadas em uma hierarquia, em que cada norma é fundamentada por uma norma superior. Essa hierarquia é conhecida como pirâmide normativa, e no topo dela está a Constituição, que é a norma fundamental de um sistema jurídico. As normas inferiores devem estar de acordo com as normas superiores para serem consideradas válidas.

Sanção e Coerção

Outro aspecto importante abordado por Kelsen é a relação entre norma e sanção. Segundo ele, a norma jurídica é uma ordem que é acompanhada de uma sanção, ou seja, de uma consequência negativa para o caso de seu descumprimento. A sanção é uma forma de coerção, que tem o objetivo de garantir o cumprimento das normas e a estabilidade do sistema jurídico.

Críticas à Teoria Pura do Direito

A teoria pura do direito de Kelsen recebeu diversas críticas ao longo dos anos. Uma das principais críticas é a de que a teoria de Kelsen desconsidera a dimensão moral do direito, tratando-o apenas como um sistema de normas. Além disso, alguns críticos argumentam que a teoria pura do direito não é capaz de explicar a relação entre direito e justiça.

Contribuições de Kelsen

Mesmo com as críticas recebidas, as contribuições de Kelsen para o campo do direito são inegáveis. Sua teoria pura do direito influenciou diversos juristas e filósofos, e ainda é estudada e debatida nos dias de hoje. Além disso, Kelsen também foi um defensor da democracia e dos direitos humanos, e suas ideias tiveram impacto na construção de sistemas jurídicos ao redor do mundo.

Legado de Kelsen

O legado de Kelsen vai além de suas contribuições teóricas. Ele foi um jurista ativo e influente em seu tempo, tendo ocupado cargos importantes em instituições jurídicas e acadêmicas. Além disso, Kelsen também foi um crítico do nazismo e teve que deixar a Áustria durante a Segunda Guerra Mundial. Seu trabalho e sua coragem continuam a inspirar estudiosos e profissionais do direito até os dias de hoje.

Conclusão

Embora a teoria pura do direito de Kelsen tenha recebido críticas ao longo dos anos, suas contribuições para o campo do direito são inegáveis. Sua abordagem científica e desvinculada de juízos de valor trouxe uma nova perspectiva para o estudo do direito, influenciando juristas e filósofos ao redor do mundo. O legado de Kelsen continua vivo, e sua obra ainda é estudada e debatida nos dias de hoje.