O que é Gravame?

O gravame é um termo utilizado no contexto do mercado automobilístico e se refere a uma restrição que pode ser inserida no registro de um veículo. Essa restrição é registrada no documento do veículo, conhecido como Certificado de Registro de Veículo (CRV), e tem como objetivo informar a existência de algum tipo de ônus ou impedimento sobre o automóvel.

Como funciona o Gravame?

O gravame é uma forma de garantia para o credor em caso de financiamento de veículos. Quando uma pessoa financia a compra de um carro, por exemplo, o banco ou instituição financeira responsável pelo financiamento registra o gravame no CRV do veículo. Essa medida impede que o proprietário venda ou transfira o veículo sem antes quitar a dívida com o credor.

Tipos de Gravame

Existem diferentes tipos de gravame que podem ser registrados no CRV de um veículo. Alguns exemplos são:

1. Gravame de alienação fiduciária: é o tipo mais comum de gravame e ocorre quando o veículo é financiado por uma instituição financeira. Nesse caso, o banco ou financeira é o proprietário do veículo até que a dívida seja quitada pelo comprador.

2. Gravame de arrendamento mercantil: também conhecido como leasing, esse tipo de gravame ocorre quando o veículo é alugado por uma empresa ou pessoa física por um período determinado. O arrendatário tem a opção de comprar o veículo ao final do contrato.

3. Gravame de busca e apreensão: é registrado quando há uma ação judicial de busca e apreensão do veículo devido ao não pagamento das parcelas do financiamento. Nesse caso, o veículo pode ser retomado pelo credor.

4. Gravame de penhora: ocorre quando o veículo é utilizado como garantia em uma ação judicial. O gravame de penhora impede a venda ou transferência do veículo até que a ação seja concluída.

Importância do Gravame

O gravame é uma forma de proteção tanto para o credor quanto para o comprador do veículo. Para o credor, o gravame garante que o veículo não será vendido ou transferido sem que a dívida seja quitada. Já para o comprador, o gravame indica que o veículo está sendo financiado ou possui algum tipo de restrição, evitando assim a compra de um veículo com problemas jurídicos.

Como consultar o Gravame?

Para consultar se um veículo possui algum tipo de gravame, é necessário solicitar uma Certidão de Gravames junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do estado onde o veículo está registrado. Essa certidão informará se há algum gravame registrado no CRV do veículo.

Como remover o Gravame?

Para remover o gravame de um veículo, é necessário quitar a dívida com o credor. Após o pagamento, o credor emitirá uma carta de quitação, que deverá ser apresentada ao Detran para que o gravame seja retirado do CRV do veículo.

Conclusão

O gravame é uma restrição registrada no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e tem como objetivo informar a existência de algum tipo de ônus ou impedimento sobre o veículo. Existem diferentes tipos de gravame, como o de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, busca e apreensão e penhora. O gravame é importante tanto para o credor quanto para o comprador do veículo, pois garante a segurança jurídica da transação. Para consultar ou remover o gravame, é necessário entrar em contato com o Detran do estado onde o veículo está registrado.