O que é Homicídio Preterdoloso?

O homicídio preterdoloso é um tipo de crime que ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra de forma intencional, mas sem a intenção de matar. Nesse caso, o agente tem a intenção de praticar um ato que pode causar lesões graves ou a morte, mas não deseja efetivamente o resultado fatal. Esse tipo de homicídio é considerado um crime doloso, ou seja, cometido com intenção, mas com uma modalidade específica.

Modalidades do Homicídio Preterdoloso

O homicídio preterdoloso pode ser dividido em duas modalidades: o homicídio preterdoloso simples e o homicídio preterdoloso qualificado. Ambas as modalidades são caracterizadas pela intenção de causar lesões graves, mas sem a intenção de matar. A diferença entre elas está na gravidade das lesões causadas e nas circunstâncias em que o crime é cometido.

Homicídio Preterdoloso Simples

O homicídio preterdoloso simples ocorre quando o agente pratica um ato que pode causar lesões graves, mas sem a intenção de matar. Nesse caso, o resultado fatal é considerado um resultado não desejado, mas previsível. Por exemplo, se alguém desfere um golpe com um objeto contundente em outra pessoa, sem a intenção de matá-la, mas sabendo que isso pode causar lesões graves, e a vítima acaba falecendo em decorrência do golpe, configura-se o homicídio preterdoloso simples.

Homicídio Preterdoloso Qualificado

O homicídio preterdoloso qualificado ocorre quando o agente pratica um ato que pode causar lesões graves, mas sem a intenção de matar, e o resultado fatal é agravado por circunstâncias específicas. Essas circunstâncias podem incluir o emprego de meio cruel, o motivo fútil, o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, entre outros. Nesse caso, além da intenção de causar lesões graves, o agente também age de forma cruel ou com motivação fútil, o que agrava a sua responsabilidade criminal.

Exemplos de Homicídio Preterdoloso

Existem diversos exemplos de homicídio preterdoloso, que podem variar de acordo com as circunstâncias e a gravidade das lesões causadas. Alguns exemplos comuns incluem:

– Lesões corporais seguidas de morte: quando uma pessoa causa lesões graves em outra, sem a intenção de matar, mas a vítima acaba falecendo em decorrência dessas lesões;

– Acidentes de trânsito: quando alguém dirige de forma imprudente, causando um acidente que resulta na morte de outra pessoa;

– Briga que resulta em morte: quando uma briga entre duas pessoas acaba resultando na morte de uma delas, mesmo que a intenção inicial não fosse matar;

– Uso excessivo de força policial: quando um policial utiliza força excessiva durante uma abordagem, resultando na morte do abordado.

Penas para o Homicídio Preterdoloso

As penas para o homicídio preterdoloso variam de acordo com a modalidade do crime e as circunstâncias em que ele foi cometido. No caso do homicídio preterdoloso simples, a pena pode ser de 6 a 20 anos de reclusão. Já no caso do homicídio preterdoloso qualificado, a pena pode ser de 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, o agente também pode ser condenado a pagar uma indenização à família da vítima.

Conclusão

O homicídio preterdoloso é um crime que ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra de forma intencional, mas sem a intenção de matar. Existem duas modalidades desse crime: o homicídio preterdoloso simples e o homicídio preterdoloso qualificado. Ambas as modalidades são caracterizadas pela intenção de causar lesões graves, mas sem a intenção de matar. As penas para esse crime variam de acordo com a modalidade e as circunstâncias em que ele foi cometido. É importante ressaltar que o homicídio preterdoloso é considerado um crime doloso, ou seja, cometido com intenção, mas com uma modalidade específica.