O que é Kelsen?

Kelsen é um termo que se refere a Hans Kelsen, um renomado jurista e filósofo austríaco. Nascido em 1881, Kelsen é considerado uma das figuras mais influentes no campo do direito e é conhecido por suas contribuições para a teoria do direito e para a filosofia jurídica.

Origem e formação de Kelsen

Hans Kelsen nasceu em Praga, na então Áustria-Hungria, em uma família judaica. Ele estudou direito na Universidade de Viena, onde se formou em 1906. Durante seus estudos, Kelsen foi influenciado por importantes filósofos e juristas, como Rudolf von Jhering e Franz von Liszt.

Contribuições para a teoria do direito

Uma das principais contribuições de Kelsen para a teoria do direito é a sua concepção de norma jurídica. Segundo Kelsen, as normas jurídicas são criadas por uma autoridade competente e são fundamentais para a organização e funcionamento de uma sociedade. Ele desenvolveu a ideia de uma “pirâmide normativa”, na qual as normas são hierarquicamente organizadas.

A norma de competência

Um dos conceitos-chave na teoria de Kelsen é a norma de competência. Essa norma estabelece a autoridade ou órgão responsável pela criação e aplicação das normas jurídicas. Segundo Kelsen, a norma de competência é fundamental para a validade e eficácia das normas jurídicas.

Tipos de normas de competência

Kelsen identificou diferentes tipos de normas de competência. Uma delas é a norma de competência primária, que estabelece a autoridade responsável pela criação das normas jurídicas. Outro tipo é a norma de competência secundária, que define os procedimentos e as condições para a criação e aplicação das normas.

A validade das normas jurídicas

De acordo com Kelsen, a validade das normas jurídicas não depende de seu conteúdo moral ou ético, mas sim de sua conformidade com a norma de competência. Para ele, uma norma é válida se foi criada por uma autoridade competente de acordo com os procedimentos estabelecidos.

A crítica ao positivismo jurídico

Kelsen também foi um crítico do positivismo jurídico, uma corrente de pensamento que defende a separação entre direito e moral. Para ele, o direito não pode ser completamente separado da moral, pois a norma de competência é influenciada por valores e princípios morais.

Influência e legado de Kelsen

As ideias de Kelsen tiveram uma grande influência no campo do direito e da filosofia jurídica. Sua concepção de norma jurídica e sua teoria da pirâmide normativa são amplamente estudadas e discutidas até os dias de hoje. Além disso, Kelsen também contribuiu para o desenvolvimento da teoria da interpretação jurídica e para a compreensão do papel do direito na sociedade.

Críticas e controvérsias

Apesar de suas contribuições significativas, as ideias de Kelsen também foram alvo de críticas e controvérsias. Alguns críticos argumentam que sua concepção de norma jurídica é muito formalista e não leva em consideração aspectos sociais e políticos. Além disso, sua teoria da pirâmide normativa tem sido questionada por outros juristas e filósofos do direito.

Conclusão

Em suma, Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco que fez importantes contribuições para a teoria do direito. Sua concepção de norma jurídica e sua teoria da pirâmide normativa são amplamente estudadas e discutidas até hoje. Apesar das críticas e controvérsias, seu legado continua a influenciar o campo do direito e da filosofia jurídica.