O que é Kelsen?

Kelsen é um termo que se refere a Hans Kelsen, um renomado jurista e filósofo austríaco. Nascido em 1881 e falecido em 1973, Kelsen é considerado um dos principais teóricos do direito do século XX. Sua obra mais conhecida é a “Teoria Pura do Direito”, publicada em 1934, na qual ele desenvolveu uma abordagem inovadora para compreender a natureza e a estrutura do direito.

Contexto histórico

Para entender melhor o significado de Kelsen e sua contribuição para o campo do direito, é importante considerar o contexto histórico em que ele viveu e trabalhou. Kelsen nasceu e cresceu em uma época de grandes transformações sociais e políticas, marcada pela ascensão do nacionalismo, o surgimento de regimes totalitários e as consequências da Primeira Guerra Mundial.

Teoria Pura do Direito

A “Teoria Pura do Direito” é a principal obra de Kelsen e representa uma ruptura com as abordagens tradicionais do direito. Nessa obra, Kelsen propõe uma visão científica do direito, buscando separar o direito de outros campos do conhecimento, como a moral e a política. Segundo Kelsen, o direito deve ser estudado de forma objetiva, como um sistema de normas que regula o comportamento humano.

Norma Secundária

Um dos conceitos fundamentais da teoria de Kelsen é o de norma secundária. Para entender esse conceito, é necessário compreender a distinção entre normas primárias e normas secundárias. As normas primárias são aquelas que estabelecem obrigações e proibições diretamente, enquanto as normas secundárias são aquelas que regulam a criação, modificação e extinção das normas primárias.

Estrutura das normas secundárias

As normas secundárias são essenciais para a organização e funcionamento de qualquer sistema jurídico. Elas estabelecem os procedimentos e as instituições responsáveis pela criação e aplicação das normas primárias. Entre as normas secundárias mais comuns estão as constituições, as leis complementares, os decretos e as regulamentações.

Importância das normas secundárias

A compreensão das normas secundárias é fundamental para entender como o direito é criado e aplicado. Elas garantem a estabilidade e a previsibilidade do sistema jurídico, ao estabelecerem os mecanismos para a criação e a modificação das normas primárias. Além disso, as normas secundárias também são responsáveis por garantir a legitimidade e a autoridade do sistema jurídico.

Críticas à teoria de Kelsen

Apesar de sua importância e influência, a teoria de Kelsen também recebeu críticas ao longo dos anos. Alguns críticos argumentam que sua abordagem é excessivamente formalista e abstrata, negligenciando aspectos sociais e políticos do direito. Além disso, também há críticas em relação à sua visão de que o direito é um sistema fechado, desconsiderando a influência de outros fatores na tomada de decisões jurídicas.

Legado de Kelsen

Mesmo com as críticas, o legado de Kelsen é inegável. Sua obra continua sendo estudada e debatida por juristas e filósofos do direito em todo o mundo. A abordagem científica e sistemática proposta por Kelsen influenciou gerações de estudiosos e contribuiu para o desenvolvimento do campo do direito. Sua ênfase na importância das normas e da estrutura jurídica ainda é relevante nos dias de hoje.

Conclusão

Em resumo, Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco que desenvolveu a “Teoria Pura do Direito”, uma abordagem científica e sistemática para compreender o direito. Seu conceito de norma secundária é fundamental para entender a estrutura e o funcionamento dos sistemas jurídicos. Apesar das críticas, o legado de Kelsen continua sendo relevante e sua obra continua a influenciar o campo do direito.