O que é Kelsen?

Kelsen é um sobrenome de origem alemã que se tornou conhecido principalmente por Hans Kelsen, um renomado jurista e filósofo do direito. Nascido em 1881, na cidade de Praga, que na época fazia parte do Império Austro-Húngaro e atualmente é a capital da República Tcheca, Kelsen é considerado um dos principais teóricos do direito do século XX.

Teoria da Justiça

A teoria da justiça é um campo de estudo que busca compreender os princípios e fundamentos que regem a distribuição equitativa de direitos e deveres em uma sociedade. Dentre os diversos pensadores que se dedicaram a essa área, a contribuição de Kelsen é de extrema relevância.

Origens da Teoria da Justiça de Kelsen

A teoria da justiça de Kelsen tem suas raízes na tradição do positivismo jurídico, que defende a separação entre o direito e a moral. Segundo essa corrente de pensamento, o direito é um sistema de normas criado pelo Estado, e sua validade não depende de critérios éticos ou morais, mas sim de sua conformidade com as regras estabelecidas.

Norma Fundamental

Um dos conceitos centrais da teoria de Kelsen é o da norma fundamental. Segundo ele, todas as normas jurídicas de um determinado sistema são derivadas de uma norma fundamental, que é a base de validade de todo o ordenamento jurídico. Essa norma fundamental não é uma norma positiva, ou seja, não é criada pelo Estado, mas sim uma norma hipotética que estabelece a validade das demais normas.

Pirâmide Normativa

Para representar a hierarquia das normas jurídicas, Kelsen utiliza a metáfora da pirâmide normativa. Na base da pirâmide estão as normas fundamentais, que são a base de validade de todo o sistema jurídico. Acima delas, estão as normas constitucionais, que são as normas mais importantes de um país, estabelecendo os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos. Em seguida, vêm as normas infraconstitucionais, que são as leis e regulamentos criados pelo poder legislativo. E, por fim, no topo da pirâmide, estão as normas individuais, que são as decisões judiciais tomadas em casos específicos.

Neutralidade do Direito

Kelsen defende a ideia de que o direito deve ser neutro, ou seja, não deve ser influenciado por critérios morais ou políticos. Para ele, o papel do jurista é interpretar as normas jurídicas de forma objetiva, sem levar em consideração suas próprias convicções pessoais. Essa neutralidade é fundamental para garantir a imparcialidade e a justiça no sistema jurídico.

Críticas à Teoria de Kelsen

A teoria da justiça de Kelsen não está isenta de críticas. Alguns estudiosos argumentam que a separação entre direito e moral proposta por ele é artificial, pois é impossível dissociar completamente as questões jurídicas das questões éticas. Além disso, a ideia de uma norma fundamental hipotética também é questionada, uma vez que não há consenso sobre qual seria essa norma.

Legado de Kelsen

Mesmo com as críticas, o legado de Kelsen para a teoria da justiça é inegável. Sua abordagem sistemática e sua defesa da neutralidade do direito influenciaram gerações de juristas e filósofos do direito. Além disso, sua contribuição para a compreensão da hierarquia das normas jurídicas e da norma fundamental ainda é amplamente estudada e debatida nos dias de hoje.

Conclusão

Em suma, Kelsen foi um importante jurista e filósofo do direito, cuja teoria da justiça trouxe contribuições significativas para o campo. Sua defesa da neutralidade do direito e sua concepção da norma fundamental como base de validade do ordenamento jurídico são pontos centrais de sua abordagem. Apesar das críticas, seu legado continua vivo e sua obra é fundamental para o estudo e a compreensão do direito.